Anatel confirma retenção de smartphones e lojas chinesas param de enviar para o Brasil

Há algumas semanas está se desenvolvendo uma conversa de que a Anatel estaria retendo produtos eletrônicos para homologação quando eles chegam da importação no Brasil. E que estaria, inclusive, cobrando uma alta taxa por isso. Bem, não apenas isso é verdade como já está mudando o comércio dos sites que chineses, já que alguns deles não querem mais enviar eletrônicos ao Brasil.

Em um post no blog do seu site, datado de 27 de novembro, a Anatel afirmou que

De acordo com a Lei Geral de Telecomunicações – LGT (Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997), é proibida a utilização de equipamentos emissores de radiofrequência sem certificação expedida pela Anatel. Ou seja, os produtos que entram no país devem passar pelo processo de Avaliação de Conformidade, em que são submetidos a um conjunto de testes que indicam um nível adequado de confiança acerca de determinado equipamento. Esse procedimento é chamado de certificação. Já a homologação é o reconhecimento dos documentos da Avaliação de Conformidade pela Anatel. É uma espécie de autorização para o uso e a comercialização de produtos de telecomunicações no país.

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Poderá ficar mais difícil comprar um OnePlus 6T aqui / © AndroidPIT

A notícia já corria há semanas, porém consumidores relatavam apenas casos de apreensão de drones e produtos conhecidos como TV Box. Porém, com esse post, a Anatel esclareceu que sua resolução abrange todo e qualquer tipo de eletrônico que emita radiofrequência. Sendo assim, aparelhos dessa categoria que não tenham a certificação e homologação da Anatel são passíveis de retenção. E entram aí os smartphones, smartwatches e fones Bluetooth.

Os equipamentos de telecomunicações são divididos em 3 categorias. A primeira engloba equipamentos terminais destinados ao uso do público, como, por exemplo, telefone celular, baterias para celular e cabos para uso residencial. A segunda abarca equipamentos não incluídos na definição da categoria anterior, mas que fazem uso do espectro radioelétrico para transmissão de sinais, como, por exemplo, antenas, equipamentos com interfaces wi-fi, bluetooth e drones.

Ainda ontem, a Anatel emitiu um comunicado oficial ao site TudoCelular, afirmando que “os telefones celulares que forem importados estarão sujeitos à fiscalização pela Anatel”. Isso não significa que todos os smartphones serão fiscalizados, mas que qualquer um pode ser retido para isso.

Diferenças entre certificação e homologação

Muitas pessoas afirmam que a Anatel considera a homologação de órgãos de outros países, como o FCC dos Estados Unidos, mas o último comunicado informa que qualquer aparelho emissor de radiofrequência está sujeito a certificação e homologação.

Smartphones de fabricantes como Xiaomi, Huawei, Honor, OnePlus, Vivo, Meizu, ZTE, Oppo, Nubia, HTC, Pocophone e Google já possuem homologação por órgãos equivalentes a Anatel em outros países, mas não ficou claro se serão válidas.

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Você compra smartphones chineses? / © AndroidPIT

Certificação é o processo de testes pelo qual o aparelho passa para atestar sua segurança de acordo com as exigências do país, e homologação é o reconhecimento dos resultados dessa certificação. Esse processo todo é feito para garantir que o produto tenha qualidade o suficiente para os consumidores brasileiros e também para certificar que as frequências em que esses aparelhos atuam não irá prejudicar ambientes no país, como aeroportos.

Como está funcionando esse procedimento?

Quando o produto chega no Brasil, passa pela fiscalização da Receita Federal. Nesse momento, a Anatel está atuando junto com os fiscais da Receita, e pode reter qualquer produto que se encaixar nas categorias acima para a certificação e homologação.

Caso um produto que você comprou seja retido e passe pelo procedimento, há duas alternativas possíveis. Ou o aparelho passar pelo processo de certificação e homologação e será liberado diante do pagamento de uma taxa de R$ 200 (para uso pessoal, enquanto compras para comercialização terão uma taxa de R$ 500), ou sua utilização será proibida no país e o produto será devolvido ao remetente, ou seja, à loja onde o consumidor comprou o produto.

Além disso, caso ache necessário, a Receita Federal poderá taxar o produto em ao menos 60% de seu valor com frete, de acordo com as Leis de Importação brasileiras. Se o produto contiver um preço desproporcional ao seu valor, você também poderá ser multado em mais 100% do valor dele.

Por fim, os Correios cobram uma taxa de R$ 15 para a manipulação do produto desde sua chegada até a sua casa. Todas essas taxas alfandegárias podem ser pagas através do portal Minhas Importações dos Correios. Todas essas decisões valem apenas para aparelhos enviados em encomendas transportadas via Correios.

Sites chineses já estão em retaliação e não vendem mais

Muitas pessoas não acreditavam nos anúncios da Anatel, sendo que a compra e o envio de produtos como smartphones, smartwatches, fones Bluetooth e outros estavam sendo feitas normalmente pelos maiores sites chineses. Porém, as coisas já estão mudando.

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Site Geekbuying não aceita mais envios ao Brasil / © AndroidPIT (captura de tela)

O primeiro site a anunciar uma retaliação foi o Geekbuying, que embora não tenha emitido nenhum aviso oficial em suas redes oficiais, já não está mais enviando produtos que emitem radiofrequência para o país. Em testes feitos pela nossa redação, haviam avisos nos produtos informando que não seriam enviados ao Brasil, e as compras não puderam ser completadas.

Porém, até o dia 27 de novembro estava tudo na normalidade, uma vez que eu comprei um smartphone nesse mesmo site e o mesmo teve seu pagamento aceito e o processo de envio está em andamento. A proibição da venda ocorreu hoje mesmo.

Outros sites grandes como Bangood, Gearbest, LightInTheBox, DX.com e AliExpress não anunciaram novidades ainda (e em nossos testes estavam em sua normalidade), mas podem fazer a qualquer momento. E a qualquer momento, também, o site Geekbuying pode retomar suas vendas para o país.

Você passou por alguma situação como essa?

via Notícias do Android + Análises de Apps – AndroidPIT

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