Ex-sócio que deletou Facebook da empresa é multado em R$ 5 mil

A internet pode parecer uma terra de ninguém, mas não é bem por aí que a banda toca. Um homem acaba de ser multado em R$ 5 mil pela Justiça do Trabalho de São Paulo por ter deletado a página do Facebook que sua empresa mantinha por lá, depois de ter sido desligado da companhia.

A empresa em questão se chama Centro Criativo de Tecnologia, e Diego Sabino da Silva era gerente e sócio da companhia que cria games e promove cursos de desenvolvimento de jogos. Com o fim da sociedade, o que aconteceu em julho de 2016, Diego ficou com a posse das senhas de acesso à fanpage, além de se negar a fornecer as credenciais.

Ainda, ele entrou com uma ação trabalhista contra a empresa, pedindo o reconhecimento de vínculo empregatício e restituição salarial no valor que chegou a quase R$ 1 milhão. Mas a empresa deu o troco com outro processo, exigindo a devolução das senhas da página no Facebook, tendo ganhado em primeira instância. Só que Silva acabou decidindo deletar a página no meio do processo.

A empresa, então, criou uma nova fanpage no Facebook, pedindo que o ex-sócio pagasse os danos e perdas da página perdida, além de uma compensação de R$ 661 para que a nova página mantivesse os anúncios publicados anteriormente.

O pedido de vínculo empregatício foi negado pelo TRT, uma vez que Silva era sócio da empresa, e não funcionário. Ainda, obrigou-o a pagar os R$ 5 mil para reparar os danos que causou à companhia de games. O ex-sócio ainda tentou justificar sua ação, dizendo que a página estava atrelada a seu perfil pessoal na rede social, mas o argumento também foi descartado — afinal, basta que o criador da página eleja um outro usuário para se tornar administrador, podendo se remover da gerência da fanpage depois disso.

Fonte: G1

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via Canaltech

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