Decisão pode encerrar processo de cinco anos contra a Apple

A Apple está em uma batalha judicial com a Smartflash, um empresa também de tecnologia, há mais de cinco anos. O embate é por conta de que a esta empresa diz ter criado mecanismos semelhantes ao iTunes e ao iTunes Store, que teriam sido copiados pela Maçã.

Mas, agora, a Apple pode estar a um passo de vencer esta batalha. A corte norte-americana confirmou uma decisão do grupo que checa patentes no país de que sete patentes pertencentes à Smartflash eram inválidas, uma vez que continham conceitos que eram considerados muito vagos.

Na década de 1990, a Smartflash chegou a produzir um music player, mas, como o produto não pegou, a empresa parou a produção em 2000. Entretanto, se manteve aberta para continuar a receber os benefícios relacionados a patentes.

Em 2013, contudo, o CEO da Smartflash, Patrick Racz, criou uma nova empresa e entrou com um processo contra a Apple, alegando quebra de patentes por conta do iTunes. Racz afirmou que havia tido uma reunião com uma pessoa da empresa Gemalto SA, a qual teria se encontrado com um diretor da Apple e transmitido a ideia. Por conta disso, Racz ganhou a ação de US$533 milhões e foi encorajado a fazer o mesmo contra Amazon, Google e Samsung.

Contudo, após decisões de 2016 e 2017, a corte norte-americana resolveu acatar apelações da U.S. Patent and Trademark Office de que as patentes eram abstratas demais. Com isso, a Smartflash tentou apelar para a Suprema Corte dos EUA, mas teve o pedido recusado. Assim, as outras empresas envolvidas no caso deixam de ser consideradas.

É possível que a Smartflash possa apelar novamente para a Suprema Corte, mas, caso seja negado novamente, a empresa não tem mais caminhos a tomar.

Fonte: AppInsider

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via Canaltech

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