Homem deverá pagar US$ 6,45 milhões em caso de pornografia de vingança

É o segundo maior valor em indenização em caso de revenge porn não envolvendo uma celebridade, de acordo com advogados da vítima


Um tribunal do distrito da Califórnia, nos Estados Unidos, condenou um homem a pagar US$ 6,45 milhões de dólares referentes a danos morais por divulgar na internet imagens nuas e vídeos de revenge porn de uma ex-namorada. Advogados da vítima dizem que se trata do segundo maior pagamento levantado em caso de pornô de vingança não envolvendo uma celebridade. As informações são da CNN Tech.

A vítima, identificada no processo como Jane Doe, alegou que um homem chamado David K. Elam II publicou fotos e vídeos íntimos seus. O caso foi entregue à corte em 2014 e ilustra a dificuldade de vítimas de pornografia de vingança em buscarem justiça e condenar seus autores. Nos EUA, não há nenhuma lei federal contra pornografia de vingança.

Entre os esforços para remover suas fotografias íntimas da internet, a vítima escolheu registrar os direitos autorais de seus seios. Com isso, seus advogados conseguiram identificar os sites que hospedavam o conteúdo e obrigá-los na remoção das imagens. Pode parecer uma saída peculiar, mas Doe escolheu esse caminho, em parte, porque Elam conseguiu as imagens em questão de forma consensual. Elas foram enviadas enquanto os dois estavam em um relacionamento. A questão aqui é que alguns sites se recusam a remover imagens que foram tiradas com o consenso da pessoa e que não possuem direitos autorais.

Ainda de acordo com a CNN, o veredito, em última análise, incluiu US$ 450 mil em indenização de violação de direitos autorais, US$ 3 milhões em indenização por danos emocionais e US$ 3 milhões em indenizações punitivas. Os advogados de Elam não se pronunciaram sobre uma possível decisão de recorrer à decisão.

No Brasil, há uma Lei que tipifica casos de revenge porn, a Lei 12.737, mais conhecida como Lei Carolina Dieckmann, entrou em vigor em 2013. 

 

 

via IDG Now!

Deixe uma resposta