Multa por brechas de privacidade no Facebook poderia ultrapassar US$ 7 trilhões

Um ex-diretor da Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) afirmou que, se aplicada de acordo com normas e legislações vigentes, a multa recebida pelo Facebook pelas recentes violações de privacidade poderia ser maior do que “todo o dinheiro existente do mundo”. De acordo com um cálculo feito por William Kovacic, a punição poderia ultrapassar a marca dos US$ 7,3 trilhões. E esse total ainda é visto como um cálculo um pouco conservador.

O principal motivo para uma sanção dessa magnitude seria a quebra de acordos feitos no passado entre o Facebook e a FTC. Em 2011, ambos assinaram um consentimento de que a rede social iria salvaguardar os dados e a privacidade de seus usuários. A pena para descumprimento é das grandes: US$ 40 mil por dia de violação.

É aí que uma matemática extremamente negativa para a rede social entra em jogo, uma vez que a coleta irregular de dados pela empresa de marketing Cambridge Analytica ocorreu em 2014, atingindo cerca de 71 milhões de americanos – cidadãos que estão sob a jurisdição da FTC. Outras brechas na privacidade ao longo dos anos, entretanto, aumentariam esse número para mais de 100 milhões de pessoas, o que levaria à multa astronômica.

Entretanto, leis federais americanas impedem que órgãos governamentais apliquem multas capazes de acabar completamente com os negócios de uma empresa – o que é exatamente o caso do Facebook. A sanção de US$ 7,3 trilhões seria impagável para uma empresa cujo valor de mercado é de US$ 465 bilhões e que teve lucros de US$ 15,9 bilhões em 2017. Pode parecer uma boa notícia, mas não é.

De acordo com as normas da FTC, multas financeiras podem ser reduzidas ou até deixadas de lado, sendo substituídas pela assinatura de termos de responsabilidade – como o firmado em 2011 com o Facebook – ou exigências de mudanças internas. É justamente aqui que está o principal ponto levantado por Kovacic, que acredita em uma interferência maior das autoridades na gestão da rede social em um futuro bem próximo.

Tudo isso, claro, vai depender do andamento das investigações, com o Facebook, atualmente, enfrentando escrutínio governamental em diversas frentes. Mark Zuckerberg, fundador da plataforma, deve comparecer nesta terça-feira (10) diante de uma comissão do Congresso americano para falar sobre as recentes violações de privacidade, enquanto a FTC afirma ainda estar nos momentos iniciais de um inquérito que apura as responsabilidades da empresa sobre o mau uso dos dados de seus usuários por terceiros.

De acordo com informações oficiais, cerca de 80 milhões de pessoas teriam sido atingidas pela coleta de informações realizada pela Cambridge Analytica. Enquanto a maioria dos usuários estão nos EUA, cerca de 400 mil são brasileiros, com os métodos de perfilamento social para fins de marketing político anunciados para aplicação também no Brasil. Esse uso, porém, foi cancelado após a detonação do escândalo, em meados de março.

Uma ferramenta online do próprio Facebook foi lançada nesta terça e permite a cada usuário saber se foi ou não afetado pela brecha de privacidade. Os atingidos também estão sendo notificados por meio de mensagem no feed de notícias.

Fonte: The Washington Post

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via Canaltech

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