Nativos americanos processam Amazon e Microsoft por violação de patentes

A tribo indígena dos Estados Unidos Moicanos de Saint Regis move um processo contra AmazonMicrosoft por suposta violação de patentes em tecnologia aplicada em supercomputadores. As patentes em questão pertenciam até há pouco tempo a SRC Labs, uma companhia que não produz nem comercializa nada, mas apenas ganha dinheiro processando outras empresas por violação de patentes.

Tem se tornado comum nos Estados Unidos a ação de empresas desse tipo, chamadas na indústria de “patent trolls”, de ceder patentes a tribos nativas a fim de evitar perder o controle total sobre os registros em julgamentos. Como os povos originários usufruem de imunidade soberana, eles não estão suscetíveis a esse tipo de derrota na Justiça.

Assim, eles realizam acordos nos quais podem ganhar dinheiro em possíveis decisões favoráveis às verdadeiras detentoras das patentes nos tribunais. A mesma tribo de moicanos se tornou a detentora de direito de seis patentes de valor total US$ 1,5 bilhão que de fato pertencem à farmacêutica Allergan — neste caso, porém, a Justiça não acatou a alegação e uma revisão de patentes foi realizada.

SRC LabsSRC Labs é detentora de mais de 1 mil patentes.

Recentemente, a Apple foi processada por uma espécie de consórcio entre uma tribo indígena e uma “patent troll” por possível violação de patentes no iPad 4. Um juiz federal dos EUA se disse “seriamente preocupado” com a ideia de “alugar” a imunidade soberana dos povos originários a fim de proteger patentes.

Nenhuma das partes envolvidas no caso iniciado hoje (19) na justiça estadunidense — Moicanos, SRC Labs, Amazon e Microsoft — se posicionou publicamente sobre o processo.

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via Novidades do TecMundo

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