Senado vai votar projeto sobre Uber e Cabify com urgência semana na que vem

O projeto de regulamentação de apps e serviços de transporte (como Uber, Cabify, 99 e demais concorrentes) ainda não saiu do lugar no Senado. Nesta terça-feira (24), os políticos novamente não chegaram a um consenso e a votação foi adiada. A diferença? Desta vez, o projeto foi colocado em regime de urgência. Isso significa que […]

Senado aprova pedido de urgência para regulamentação de apps de transporte

O Senado aprovou nesta terça-feira (25), por 46 votos a favor e sete contrários, o pedido de urgência na votação da PL 28/2017, que regulamenta aplicativos de transporte. De autoria do senador Carlos Zaratiini (PT-SP), o texto será colocado em votação na próxima terça-feira (31), mesmo sob forte oposição de empresas do setor, motoristas e […]

Senado aprova projeto de lei que proíbe franquias na banda larga fixa

O assunto “franquia na banda larga fixa” ainda não morreu. Uma medida cautelar da Anatel proíbe as operadoras de estabelecer limite de dados em seus planos, e o Senado Federal aprovou um projeto de lei que acaba com esse embate de forma definitiva. O PL 174/16, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), foi aprovado ontem por unanimidade […]

Senado aprova o PL 174/16, projeto de lei que proibe franquias de dados na banda larga fixa

O PL 174/16, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), foi aprovado ontem por unanimidade no Senado e agora segue agora para a Câmara dos Deputados. O projeto de lei proíbe a aplicação da franquia de dados na banda larga fixa, um dos assuntos mais debatidos no Brasil nos últimos temp… via Hardware.com.br

Tramitando no Senado, proposta quer acabar com franquia de dados móveis

Uma proposta em tramitação no Senado pode mudar a forma como as operadoras de telefonia regulam a franquia de dados móveis no Brasil, permitindo que usuários acumulem o saldo não utilizado em um mês para os seguintes. O projeto do senador Dário Berger (PMDB-SC) tem como objetivo criar uma alternativa mais justa e econômica para […]

Você é a favor da redução de impostos sobre games? O Senado quer saber

O Senado abriu consulta pública para que os cidadãos deem sua opinião sobre a Sugestão Legislativa (SUG) 15/2017. De acordo com as informações, a proposta, que prevê a redução dos impostos sobre os jogos eletrônicos, já está sendo discutida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. Em apenas um dia, a […]

YES! Enquete sobre redução de impostos de games ganha atenção do Senado

Um dos maiores dramas de ser gamer no Brasil é que, definitivamente, temos que fazer um verdadeiro investimento por cada jogo comprado, incluindo os consoles e os acessórios. Se por um lado nosso mercado amadureceu, por outro o governo ainda demora para dedicar a devida atenção a um segmento que cresce exponencialmente aqui dentro (e […]

Senado aprova PLS sobre limite de internet; você poderá pagar mais na conta

O PLS n° 174/2016 foi aprovado pelo Plenário do Senado no mês passado, especificamente no dia 15 de março. Ele modifica o Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/2014) e insere a proibição da limitação da internet banda larga fixa como um direito do usuário. Enquanto isso é obviamente muito bom para o consumidor, já […]

Senado está estudando abolir feriados prolongados :(

Senado está estudando abolir feriados prolongados 🙁 Feriados seriam antecipados para segunda-feira. Mas nem tudo é má notícia: acabariam os feriados mortos de quarta-feira (e o Carnaval não entra no pacote). Por Ana Carolina Leonardi access_time 17 abr 2017, 17h58 chat_bubble_outline more_horiz Enquanto você está aproveitando a feliz coincidência de ter feriados em duas sextas-feiras […]