Senado aprova pedido de urgência para regulamentação de apps de transporte

O Senado aprovou nesta terça-feira (25), por 46 votos a favor e sete contrários, o pedido de urgência na votação da PL 28/2017, que regulamenta aplicativos de transporte. De autoria do senador Carlos Zaratiini (PT-SP), o texto será colocado em votação na próxima terça-feira (31), mesmo sob forte oposição de empresas do setor, motoristas e […]

Ancine vai propor regulamentação e tributo sobre mercado de streaming

A Ancine apresenta nesta terça-feira (16) sua análise sobre o mercado de streaming no Brasil, propondo ao governo suas sugestões de normas que devem reger o setor. Entre as principais propostas estão obrigações relacionadas a um mínimo de conteúdo nacional nas plataformas – o que inclui também as sugestões de conteúdo –, bem como o […]

Anac regulamenta o uso de drones no Brasil

A partir agora, o uso de drones no Brasil passa a contar com regras específicas, tudo graças à regulamentação aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O órgão regulador publicou nesta terça-feira (2) os pré-requisitos para a operação deste tipo de equipamento em todo o território nacional. As novas regras estipulam uma idade mínima […]

Anac regulamenta o uso de drones no Brasil, saiba o que muda

Da Redação 02/05/2017 – 17h33 Regras dividem as aeronaves em três categorias a partir de seu peso; utilização em desacordo com a norma implicará em processo administrativo, civil e criminal A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira (02) o texto que regulamenta o uso de drones no País. As regras dividem […]

MCTIC recebe proposta de regulamentação do Marco Legal de Ciência e Tecnologia

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) recebeu nesta terça-feira (11) as propostas da comunidade científica, universidades e setor produtivo para a regulamentação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016). O documento, entregue aos secretários de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Alvaro Prata, e de Políticas e Programas de Pesquisa […]

ANAC continua adiando a regulamentação para uso de drones

Aconteceu no último dia 4 a reunião entre empresários do setor de drones e a diretoria da ANAC, na qual foi debatida a regulamentação do uso dos “quadricópteros” para fins comerciais. A agência, mais uma vez, prorrogou a aprovação de regras. Essa discussão está em andamento desde 2014, e sem saber ao certo o que seguir, […]

Anac adia novamente regulamentação para uso de drones no Brasil

Em discussão na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) há quase três anos, a regulamentação de drones para fins comerciais foi mais uma vez adiada. Por conta disso, empresários do setor de Vants (veículos aéreos não tripulados) anunciaram que farão ações para que a agência agilize as regras para o uso desses objetos no Brasil. […]

Uber, 99, Easy e Cabify respondem a projeto de lei que regulamenta o setor

Depois que, na última terça-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que pretende regularizar os aplicativos de carona paga ao transferir para cada município a decisão de acolhê-los ou rejeitá-los, o futuro da categoria no Brasil ficou em xeque. O silêncio das empresas do ramo em relação ao tema, por exemplo, […]

Impostos sobre games: regulamentação pode incidir sobre jogos eletrônicos

Mais um imposto pode chegar para pesar suas prestações de contas com o governo: após uma consulta pública da Ancine (Agência Nacional de CInema), que visa regulamentar futuras taxas sobre a indústria, os nossos queridos games também podem entrar na dança. Segundo a Agência, eles também são produtos audiovisuais, e assim como os filmes, devem […]