Facebook se esquiva de questionamentos após revelação de documentos sigilosos

2018 é um ano que o Facebook certamente não vê a hora de acabar. Desde o escândalo com o fornecimento de dados para a Cambridge Analytica, a empresa tem se visto sob escrutínio de diversos órgãos governamentais que tentam descobrir quais são os segredos que a companhia tanto esconde. E essa investigação culminou nesta quarta (5) com a revelação de diversos documentos sigilosos da empresa pelo parlamento britânico, que comprovam que a companhia coleta informações pessoais de seus usuários sem o consentimento deles, além de utilizar de práticas predatórias para impedir o crescimento de concorrentes.

Com a revelação dessas informações, alguns juristas já estão preparando processos contra a empresa pela quebra de leis anti-monopólio e pelo modo agressivo de como ela controla o mercado das redes sociais.

De acordo com críticos da empresa, as decisões sobre APIs da rede social tomadas pela empresa — que permitiam que alguns aplicativos, como o Badoo, não precisassem seguir as regras de privacidade de dados da rede social, ao mesmo tempo que impedia completamente o acesso aos dados de seus usuários a aplicativos como o Vine, cujos usuários nunca puderam sincronizar o app com sua lista de amigos do Facebook devido a uma proibição de Mark Zuckerberg — podem servir de base para processar a rede social por violações da lei federal anti-monopólio dos Estados Unidos. Um desses críticos, o grupo Freedom From Facebook, afirma que a empresa violou essa lei ao fechar acordos que envolviam dados de usuários, ao marginalizar e excluir o acesso de possíveis competidores à sua plataforma dominante de mercado, e pelas condições ilegais que cercam a aquisição do WhatsApp pela empresa.

Alguns senadores dos Estados Unidos também já se pronunciaram sobre o caso, como Richard Blumenthal (senador pelo Partido Democrata do estado de Connecticut), que afirmou que há evidências suficientes que provam que o Facebook tem agido de modo irresponsável, caótico e sem nenhuma preocupação com o seguimento das leis ao vender o acesso aos dados privados de seus usuários, e que o governo precisa agir decisivamente para acabar com esse padrão de negligência e ignorância das leis de proteção à privacidade dos indivíduos.

Já o senador Ed Markey (senador pelo Partido Democrata do estado de Massachusetts) levantou uma preocupação sobre se Mark Zuckerberg havia mentido para os membros do Senado durante testemunho pro Congresso, repetindo inúmeras vezes que o Facebook não comercializava os dados de seus usuários, e qualquer evidência de um modelo de negócio que envolve a venda desses dados pode servir de comprovação de que Zuckerberg mentiu durante seu testemunho, o que pode acarretar em multa e até cinco anos de prisão.

Logo que os documentos foram revelados, o Facebook soltou uma declaração dizendo que os e-mails revelados não contavam toda a história, e estavam sendo usados fora de contexto para atacar a empresa. Horas depois, Mark Zuckerberg divulgou uma nota em seu perfil na rede social alegando que as mudanças no acesso à informações eram feitas sempre pensando nos usuários, e que as decisões apontadas pelo documento foram tomadas para os usuários do Facebook de aplicativos abusivos ou suspeitos. Já sobre os motivos de impedir o acesso à API da rede social a um aplicativo como o Vine, Zuckerberg assume que impede que desenvolvedores de outras plataformas tenham acesso a funcionalidades de sua rede social para o crescimento de seus serviços, o que é basicamente uma confissão de que a empresa estava conscientemente violando a lei anti-monopólio dos Estados Unidos.

Mas em todos os textos de defesa, os representantes da rede social têm se esquivado das perguntas sobre privacidade, principalmente sobre o que a empresa fazia com as ligações e mensagens SMS que coletava dos celulares de seus usuários sem consentimento. Por enquanto, nenhuma ação direta contra a companhia foi tomada, mas podemos esperar que essas últimas semanas de 2018 serão bem movimentadas para o departamento jurídico do Facebook.

via Canaltech

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