TJSP condena réus paulistas a pagarem R$ 15 mil após difamação no WhatsApp

Uma acusação sem provas, feita num grupo de WhatsApp, não acabou em pizza. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou, em segunda instância, o pagamento de R$ 15 mil em indenizações morais.

Os dois réus são moradores de um condomínio de Santana de Parnaíba, município da Grande São Paulo, e em 2015 acusaram os responsáveis pela administração do local de estarem desviando verbas de uma obra, sem apresentar provas, em um grupo no WhatsApp com mais de cem moradores. "Estão levando por fora, e muito", disse um dos réus condenados pelo TJSP. Outro afirmou que os condôminos não eram "idiotas" de acreditar nos orçamentos de R$ 2 milhões para realizar os reparos necessários.

Os réus apresentaram a defesa negando que causaram danos à moral dos acusados, autores da ação judicial que condenou os acusados ao pagamento de R$ 30 mil na primeira instância, com decisão do juiz Fábio Calheiros do Nascimento, na comarca de Santana de Parnaíba, que proferiu a sentença e escreveu que "a ofensa foi proferida em ambiente residencial dos autores, fazendo com que sejam vistos com desconfiança" na decisão.

Após recorrerem à segunda instância, os valores devidos de danos morais se fixaram em R$ 15 mil, com decisão unânime dos desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, também relator, Silvério da Silva e Theodureto Camargo.

via Canaltech

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