Apple é processada por uso indevido de patentes de vídeo

A Apple está sendo acusada pela empresa americana Dynamic Data Technologies de infringir 11 patentes relacionadas a sistemas de processamento, otimização e streaming de vídeo. Na ação, registrada no estado do Texas, a companhia pede compensações em dinheiro pelo uso irregular das tecnologias e também a obtenção de acordos de licenciamento para que a Maçã possa continuar a utilizar as propriedades intelectuais.

Aparelhos da marca são citados nominalmente no processo como portadores das patentes, que estariam presentes no iPhone, iPad e Apple TVs por meio do iOS. O sistema operacional seria o responsável por fazer o uso das propriedades intelectuais sem o devido licenciamento, como forma de reduzir a carga da transmissão de vídeo e também o impacto na visualização das imagens sobre a bateria e o processador dos equipamentos.

Uma das tecnologias citadas, por exemplo, é capaz de fazer uma estimativa dos próximos frames de uma imagem de acordo com os anteriores, realizando um processamento otimizado para economia de recursos. Outra garante a preservação das cores e do aspecto original das imagens mesmo após conversão e compressão, enquanto uma terceira pode ser utilizada para rastrear objetos na cena, otimizando-a em termos de qualidade e permitindo a inserção de recursos interativos adicionais.

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Algumas das patentes que fazem parte do processo teriam sido registradas originalmente em 2000, como uma que permite a exibição de menus sobrepostos aos vídeos, ou outra que faz estimativas prévias sobre o consumo de energia e processamento em um vídeo de forma a melhorar a utilização destes recursos durante a visualização. Ao todo, a ação tem 68 páginas, que detalham as tecnologias de propriedade da Dynamic Data Technologies e de que maneira elas estariam sendo utilizadas nos produtos da Apple.

A ação deixa o valor a ser pago em compensações a cargo do juiz e inclui também um pedido para que o caso seja avaliado por um júri. No texto, os advogados da reclamante afirmam que a Apple agiu de má fé e teve comportamento semelhante ao de fabricantes de equipamentos pirateados, sabendo estar infringindo propriedades registradas e seguindo adiante mesmo assim.

Entretanto, no mesmo processo, a própria Dynamic Data Technnologies afirma ser detentora de mais de mil patentes de tecnologia, agindo como intermediária de grandes empresas no registro e exploração dessas propriedades. É, como indica o site Apple Insider, o tipo de atuação que se espera dos chamados “trolls de patentes”, companhias que adquirem invenções de outras para, na sequência, lucrarem com processos judiciais relacionados a elas, sem a real intenção de atuar com licenciamento.

Prova disso é que esta não é a primeira vez que a empresa move um processo contra a Apple, tendo feito isso antes em uma corte da Alemanha. Google, AMD e Microsoft também estão entre os nomes acionados judicialmente pela empresa, com resultados mistos entre positivos e negativos. De acordo com a imprensa internacional, chama atenção ainda a escolha do Texas para o processo, sendo que nenhuma das companhias envolvidas atuam por lá, mas o estado costuma aceitar com mais facilidade ações dessa categoria.

A Apple não se pronunciou sobre o assunto. A companhia tem um histórico de vitórias sobre trolls de patentes, mas seu status como uma das principais companhias do ramo da tecnologia também a transforma em um alvo preferencial de ações dessa categoria. É um ciclo vicioso que, pelo jeito, está longe de acabar.

Fonte: Apple Insider

via Canaltech

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