TSE nega pedido do PSOL para restringir WhatsApp até eleições

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou uma liminar ao PSOL, que solicitava a restrição de recursos do WhatsApp até domingo (28), data do segundo turno das eleições. O partido argumentava que a medida era necessária para evitar a disseminação de notícias falsas.

A decisão de não atender o pedido foi tomada pelo ministro Edson Fachin, que não viu “fundamentos jurídicos” para restringir a atividade do WhatsApp. Segundo ele, o PSOL não apontou a “conduta ilícita” que teria sido praticada pelo aplicativo.

WhatsApp (Foto: Alfredo Rivera/Pixabay)WhatsApp (Foto: Alfredo Rivera/Pixabay)

Fachin lembrou que o WhatsApp não é o responsável pela criação de notícias falsas e, sim, a ferramenta usada para disparar as mensagens. O ministro deu 24 horas para que o aplicativo se manifeste na ação aberta pelo partido.

O PSOL pedia que a Justiça Eleitoral ordenasse o WhatsApp a restringir o encaminhamento de 20 para 5 pessoas ou grupos por vez. O pedido também sugeria a limitação do número de participantes em novos grupos e a redução do atual limite de 256 pessoas em uma lista de transmissão.

Essas medidas foram defendidas pela Agência Lupa e por professores da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e da USP (Universidade de São Paulo). O PSOL chegou a pedir a suspensão do aplicativo até o dia da votação, caso fosse necessário, mas retirou o trecho antes da decisão de Fachin.

Com informações: Agência Brasil, G1.

via Tecnoblog

Publicado por Carlos Trentini

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