Lei em debate nos EUA quer obrigar quem entra no país a declarar bitcoins

Um senador norte-americano apresentou uma proposta de lei que ainda vai gerar muito debate dentro e fora do país. A ideia de Chuck Grassley, do Iowa, é obrigar estrangeiros que estejam prestes a entrar nos Estados Unidos a declarar o patrimônio de bitcoins e outras meodas digitais.

A ideia é criar uma “estratégia de proteção de fronteira para interditar e detectar serviços pré-pagos entre dispositivos, moedas digitais e outros instrumentos similares”. Isso valeria para todos locais de acesso ao país, como portos, aeroportos e estradas.

Segundo o senador, as moedas virtuais acompanham a pessoa em qualquer lugar e, portanto, devem contar como patrimônio — a carteira virtual de bitcoins não se enquadra como se você tivesse esse valor em um banco, por exemplo. Atualmente, quem entra no país já é obrigado a declarar à Receita a posse de US$ 10 mil ou mais.

Tem como fazer isso?

A lei pode gerar uma modificação no Ato de Conformidade Fiscal de Contas Estrangeiras (FACTA, na sigla original), que regula o Imposto de Renda no país para quem não é morador. Atualmente, ela não enquadra qualquer menção às criptomoedas.

Se debatida e aprovada no país, a ideia do senador levaria a grandes gastos em estrutura. Afinal, é complicado estabelecer um mecanismo de controle e declaração de bitcoins de tantas pessoas que circulam diariamente pelas fronteiras dos EUA. O processo precisa ser não só eficiente, mas rápido o suficiente para não gerar mais atrasos.

é complicado estabelecer um mecanismo de controle e declaração de bitcoin envolvendo tantas pessoas

Além disso, seria ainda mais difícil identificar e ainda obrigar a declaração de bitcoins de todas as pessoas que entram no país. Por enquanto, grupos de entusiastas dessa e outras moedas ainda não se manifestaram sobre a proposta.

via Novidades do TecMundo

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