Anatel deverá prorrogar o prazo para desconectar smartphones piratas

Pirataria celular

A Anatel divulgou na última quinta-feira (25) que pretende começar a bloquear celulares piratas a partir de setembro. Os usuários dos chamados “xing-ling” não poderão mais ativar seus aparelhos nas operadoras, que funcionarão por apenas 75 dias após uma notificação de que o dispositivo será banido.

A agência vem estruturando esse plano desde 2014, mas, para colocá-lo em prática, precisa do apoio das fabricantes de smartphones em conjunto com o incentivo das operadoras — o que não estaria acontecendo em harmonia. As operadoras devem desconectar de suas redes os aparelhos que não possuam o número IMEI, e a indústria sustenta que já é proibido o uso de equipamentos não homologados. No entanto, há cerca de 1 milhão de celulares irregulares sendo incluídos nas redes das operadoras a cada mês.

A Superintendência de Planejamento e Regulamentação da Anatel conseguiu aprovar um cronograma para desativar os aparelhos piratas junto ao Conselho Diretor da agência, mas o colegiado recuou e decidiu analisar melhor o assunto.

Em um comunicado, informaram que “o conselho diretor da Anatel deverá analisar novamente a proposta do sistema de bloqueio de telefones irregulares no país e seu cronograma de implantação”. Nesta semana, durante uma reunião administrativa da Anatel, “o conselho considerou que alguns pontos precisam ainda de alguma análise, entre eles o prazo de implantação”.

Entre o que já está decidido, está o bloqueio apenas de aparelhos que não possuem IMEI. Já quando a operadora identificar aparelhos com IMEI repetido (como acontece quando há clonagens), não se prevê desconexão, ao menos por enquanto. Também foi acertado que não serão bloqueados aparelhos que estejam em uso.

A proposta atual pretende começar a enviar SMS para os dispositivos irregulares a partir de 30 de junho, mas, como o caso será reavaliado pela Anatel, tudo indica que esse prazo seja prorrogado. Apesar dos contratempos, diversos países já adotaram medidas bem sucedidas para bloquear aparelhos falsificados. É o caso da Índia, Indonésia, Colômbia, Egito, Turquia, Quênia, Nigéria e Paquistão, por exemplo, que possuem algum tipo de implementação que desconecta esses aparelhos nas redes de telefonia móvel.

Via: Convergência Digital

via Canaltech

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