Kassab diz que Anatel está pronta para intervir na Oi caso seja necessário

Oi

Durante uma coletiva com jornalistas na reinauguração do centro de inovação da Huawei, em São Paulo, na última sexta-feira (7), o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, reforçou a posição do governo com relação à Oi. Segundo o ministro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já teria intervindo caso identificasse problemas na qualidade dos serviços oferecidos pela operadora.

Kassab também admitiu que aumentou a preocupação do governo com relação à situação econômica da empresa, já que as negociações com seus credores quase não mostraram avanço. A operadora entrou com pedido de recuperação judicial em junho do ano passado. Atualmente, a ela tem dívidas estimadas em R$ 65 bilhões.

"A questão da Oi é econômica, se operacionalmente não estivesse correspondendo às obrigações contratuais, já teria sido feita a intervenção. É inadmissível que ela falhe um único dia, muito menos uma semana, ou um mês", disse. O ministro ainda afirmou que a Anatel já está preparada caso precise ser feita uma intervenção, mas espera que isso não seja necessário. "Nós não queremos intervenção, mas se não chegarem a um acordo com os credores, essa passa a ser a única saída", alertou.

O ministro não deu uma data para a publicação da Medida Provisória que vai redefinir o modelo de intervenção do governo em concessões públicas, mas que o texto final já está pronto e passará por uma última revisão dos ministérios envolvidos. Além disso, Kassab sustentou que a MP não é essencial para uma eventual intervenção na Oi, mas contribuirá para a segurança jurídica se acontecer.

"Quando surgiu essa hipótese de intervenção em uma concessão, o governo despertou para ter uma legislação mais ampla, porque existem hoje diversas concessões no Brasil, e o que está acontecendo [na Oi] eventualmente pode acontecer em outra concessão. Mas, por ser ampla, precisa ser elaborada com muito cuidado. O capital privado precisa ter segurança, não pode achar que o governo pode, a qualquer momento, intervir", disse.

Na semana passada, a Oi divulgou um posicionamento oficial confirmando que está em busca de uma capitalização, mesmo durante o processo de recuperação judicial. De acordo com a operadora, "a análise sobre a potencial emissão de capital, ainda em estágio inicial de discussão entre os atores no processo, seria para fortalecer ainda mais o balanço da companhia e não para equacionar as dívidas com os credores, mantendo os recursos novos exclusivamente para investimentos".

Por fim, a Oi se diz comprometida em buscar alternativas possíveis para fechar suas contas, e que o aumento de recursos neste momento ajudaria a companhia a "estabelecer um diálogo entre acionistas e credores e chegar num acordo".

Fontes: Convergência Digital, Telesíntese

via Canaltech

Publicado por Carlos Trentini

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